O Brasil eliminou uma isenção fiscal de longa data dos ganhos de criptomoeda, com uma nova medida provisória (MP 1303), impondo um imposto de 17,5%
O Ministério das Finanças da Eslovênia divulgou duas propostas legislativas de consulta pública para esclarecer e alinhar a tributação de ativos e derivativos digitais antes
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a penhora da totalidade da restituição do Imposto de Renda para o
O principal regulador financeiro da Ucrânia está avaliando a possibilidade de tributar criptomoedas como renda pessoal, com possíveis isenções para certas stablecoins lastreadas em ativos
David Sacks, czar de criptomoeda e IA da Casa Branca, rejeitou a proposta de um imposto de 0,01% sobre transações de criptomoeda, levantando preocupações sobre
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a
O Partido Democrata Liberal (LDP) do Japão propôs reduzir as taxas de imposto de criptografia do país, sinalizando uma mudança na abordagem regulatória. Em 6
A Ucrânia está avançando nos esforços para legalizar a cripto relatado em 28 de fevereiro. No entanto, permanece a incerteza sobre como os ativos digitais
Presidente tcheco Petr Pavel assinado Um projeto histórico em 6 de fevereiro que isenta o Bitcoin dos impostos sobre ganhos de capital, se mantido por
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, não deve incidir sobre
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