
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil, decide STF
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação
O Ethereum está refletindo de perto os movimentos do Bitcoin, tornando-o cada vez mais suscetível a uma possível correção. Com as baleias continuando a dominar,
A digitalização acelerada do sistema judiciário no Brasil, embora tenha promovido avanços tecnológicos, também revelou barreiras estruturais que afetam principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que leis do Estado de Santa Catarina que atrelam a remuneração de procuradores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a decadência do direito reclamado na ação não impede que o juízo, de ofício
A APE cativou a atenção de investidores e entusiastas, dando nova vida ao token. Contudo, a pressão poderá aumentar se este impulso falhar. ApeCoin [APE]
O Ethereum Futures aumentou 40% em volume à medida que os traders se posicionavam para possíveis movimentos de preços. A realização de lucros pelos investidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30), uma resolução que proíbe a apresentação de novas reclamações trabalhistas quando o acordo entre empregador
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) conseguiu suspender judicialmente uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que autorizava a atuação de enfermeiros em cirurgias