O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a previsão em regimento interno de tribunal que determina novo julgamento em
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco não pode utilizar um acordo coletivo posterior para compensar horas extras reconhecidas
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco não pode utilizar acordo coletivo para compensar gratificação de função com horas
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de primeira instância que condenou uma seguradora a pagar o prêmio
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que impede a União de efetuar descontos na folha de pagamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro de um país estrangeiro não inviabiliza a homologação de
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação
O Ethereum está refletindo de perto os movimentos do Bitcoin, tornando-o cada vez mais suscetível a uma possível correção. Com as baleias continuando a dominar,
A digitalização acelerada do sistema judiciário no Brasil, embora tenha promovido avanços tecnológicos, também revelou barreiras estruturais que afetam principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.
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