
CNJ afasta juíza por impor punições ilegais a presos no Ceará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento da juíza Célica Viduedo, da Vara de Execuções Penais do Ceará, devido a irregularidades na condução
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A Tailândia intensifica o combate à mineração ilegal de criptomoedas com a apreensão de 63 máquinas em casas abandonadas na província de Pathum Thani. A
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) a favor da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais publicados por
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O Projeto de Lei nº 3722/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), propõe um endurecimento no combate à exploração de cassinos ilegais no
Israel ainda impõe restrições “ilegais” à ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, disse o escritório de direitos humanos da ONU nesta terça-feira (16), apesar