
STJ anula nova oitiva de vítimas menores de idade por descumprimento de rito legal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da oitiva de dois adolescentes vítimas de estupro de vulnerável, realizada sem observância
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o WhatsApp responde pela não remoção de imagens íntimas de uma menor
Ethereum viu pequenas saídas de troca nas últimas 48 horas A nuclear de juros abertos pesados e o alto pico de circulação adormecida sublinhou o
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um organizador de eventos que
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de uma resolução do Conselho Nacional
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que um sócio menor de idade deve responder pelos débitos trabalhistas da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, quando
Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros discutiram sobre os requisitos de idade e capacidade civil para a realização de esterilização voluntária, com foco
Um crocodilo australiano de 5,48 metros que detinha o recorde mundial como o maior crocodilo em cativeiro morreu, disse um santuário de vida selvagem neste
Um homem de 38 anos, identificado como Guilherme Augusto Reis, foi preso por descumprir a medida protetiva contra uma namorada de 16 anos na cidade