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STJ anula nova oitiva de vítimas menores de idade por descumprimento de rito legal
Direito
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da oitiva de dois adolescentes vítimas de estupro de vulnerável, realizada sem observância

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29/03/2025 Nenhum comentário
STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover imagens de pornografia de vingança de menor de idade
Direito
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o WhatsApp responde pela não remoção de imagens íntimas de uma menor

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04/02/2025 Nenhum comentário
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As barracas médias da idade da moeda do Ethereum – os investidores devem se preocupar?

Ethereum viu pequenas saídas de troca nas últimas 48 horas A nuclear de juros abertos pesados ​​e o alto pico de circulação adormecida sublinhou o

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04/02/2025 Nenhum comentário
Justiça do DF mantém multa por entrada de adolescente em evento restrito a maiores de idade
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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um organizador de eventos que

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23/01/2025 Nenhum comentário
Justiça Federal autoriza publicação de norma sobre aborto em menores de idade
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O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de uma resolução do Conselho Nacional

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07/01/2025 Nenhum comentário
Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista, decide TRT-3
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que um sócio menor de idade deve responder pelos débitos trabalhistas da

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02/12/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Direito
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, quando

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21/11/2024 Nenhum comentário
"Se não tiver capacidade civil plena, não pode": STF debate requisitos de idade e capacidade para esterilização voluntária
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Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros discutiram sobre os requisitos de idade e capacidade civil para a realização de esterilização voluntária, com foco

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06/11/2024 Nenhum comentário
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Internacional
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Com mais de 100 anos de idade, o maior crocodilo cativo do mundo morre na Austrália

Um crocodilo australiano de 5,48 metros que detinha o recorde mundial como o maior crocodilo em cativeiro morreu, disse um santuário de vida selvagem neste

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02/11/2024 Nenhum comentário
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Nacional
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MG: homem está preso por descumprir medida protetiva contra namorada menor de idade

Um homem de 38 anos, identificado como Guilherme Augusto Reis, foi preso por descumprir a medida protetiva contra uma namorada de 16 anos na cidade

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11/06/2024 Nenhum comentário
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