Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças de agressão e ofensas homofóbicas.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que se apropriou de valores do
Um homem foi multado em R$ 250 mil por promover rinha de galonão interior de São Paulo. A decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que decepou a mão direita de
O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), usou “a má qualidade da vítima” como argumento para votar a
Um homem trans teve a paternidade reconhecida pela Justiça após a gravidez de sua esposa, fruto de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pela
Um homem de 48 anos foi preso por engano no Distrito Federal após procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Ele foi detido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade a um homem preso em flagrante pelos supostos crimes
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, nesta segunda-feira (16), a soltura dos réus acusados pelo homicídio qualificado de João Alberto Silveira
UM A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu soltar um homem acusado de estuprar uma mulher com deficiência auditiva e, em seguida, amarrá-la a
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