Fábio Silva Ferreira foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão após ser denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que extinguiu, por prescrição, uma ação indenizatória movida
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu nesta terça-feira (21), na cidade de Taquara, um homem suspeito de pedofilia. Segundo informações da Polícia,
Um homem diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e ansiedade generalizada obteve autorização judicial para plantar maconha de forma artesanal, destinada
O presidente Donald Trump anunciou na terça-feira (21) que concedeu perdão ao fundador do mercado Silk Roadn na teia escura. Ross William Ulbricht, que foi
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de invadir sistemas
O juiz Rodrigo Alves Rodrigues, da vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Camacan/BA, julgou improcedente a ação de um homem
Na ausência de elementos que comprovem a relevância causal ou o domínio do fato na conduta de um acusado, não é possível sustentar sua condenação.
Um membro do think tank de criptografia Coin Center entrou com uma ação contra o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, na quinta-feira, buscando a garantia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado, argumentando que a
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