O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem a indenizar sua ex-companheira em R$ 5,5 mil por danos morais.
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A juíza federal Raffaela Cassia de Sousa, da Justiça Federal no Pará, concedeu uma liminar que determina ao governo federal a implementação do benefício do
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte, concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz,
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho. Ele foi
A Justiça de Dourados (MS) condenou um homem por crime de racismo após postagem ofensiva contra nordestinos em rede social. O juiz Marcelo da Silva
Um homem foi condenado por calúnia após divulgar publicações no Facebook acusando três moradores de Itatiba (SP) de serem “terroristas”, “bolsonaristas golpistas” e de manterem
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido em flagrante após ameaçar explodir uma bomba no Ministério
O Homem Que Esfaqueou e Cegou Parcialent O Romancista Salman Rushdie no Palco de UM Instituto de Artes no Oeste de Nova York em 2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou, em primeira instância, um homem a 12 anos e 9 meses de prisão em regime fechado
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