
Direito
Negado pedido de servidão de água a proprietária que já possui recursos hídricos
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pedido de uma proprietária de imóvel rural, localizado em
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pedido de uma proprietária de imóvel rural, localizado em
Segundo o Programa Mundial de Avaliação da Água da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o consumo de