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Herança fora da dívida: TRT-9 exclui herdeiros de execução trabalhista iniciada após morte de sócio
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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo passivo de uma execução trabalhista, ao reconhecer que não

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15/04/2025 Nenhum comentário
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12/03/2025 Nenhum comentário
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a

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06/03/2025 Nenhum comentário
STF declara inconstitucional imposto sobre herança em planos de previdência privada
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, não deve incidir sobre

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16/12/2024 Nenhum comentário
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de

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12/12/2024 Nenhum comentário
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira  (6), se deve ocorrer a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

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06/12/2024 Nenhum comentário
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12/08/2023 Nenhum comentário
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09/06/2023 Nenhum comentário
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25/04/2023 Nenhum comentário
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