
STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo usar nome de “Polícia Municipal”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará (PM-PA).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de
Uma mulher trans recebeu da Justiça do Maranhão a concessão da guarda e responsabilidade permanentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista. O processo
A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) negou relatórios alegando que o governo finalizou um roteiro para a emissão de contas criptografadas
Na última quarta-feira, 27, a advogada Luciana Mauricio foi algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro enquanto prestava assistência jurídica a um
A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) alertou o público para permanecer vigilante contra empresas estrangeiras de criptografia que se apresentem falsamente como bancos, de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), concedeu a guarda provisória de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a inconstitucionalidade da Lei nº 606/2019, aprovada pela Câmara Municipal de Natal, que alterava
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) apelou aos legisladores da UE para reforçarem as regulamentações criptográficas, obrigando auditorias externas de segurança