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Número de ações trabalhistas bate recorde e reacende debate sobre Justiça gratuita
Direito
ÉTopSaber Notícias

Número de ações trabalhistas bate recorde e reacende debate sobre Justiça gratuita

A Justiça do Trabalho registrou mais de 2 milhões de novos processos em 2024, o maior volume desde a reforma trabalhista de 2017, superando os

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12/02/2025 Nenhum comentário
STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita
Direito
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STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para negar pedidos de Justiça gratuita. O julgamento

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06/02/2025 Nenhum comentário
Erro processual faz TST devolver pedido de Justiça gratuita ao TRT-2
Direito
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Erro processual faz TST devolver pedido de Justiça gratuita ao TRT-2

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um recurso interposto por uma associação hospitalar de Lins (SP) retorne ao Tribunal Regional

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20/12/2024 Nenhum comentário
Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante
Direito
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Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A

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17/12/2024 Nenhum comentário
TST confirma validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
Direito
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TST confirma validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente

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16/10/2024 Nenhum comentário
TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
Direito
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TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para reconhecer que a declaração de pobreza assinada pela parte interessada, sob as penas

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16/10/2024 Nenhum comentário
TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça gratuita
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça gratuita

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a declaração de hipossuficiência pelo trabalhador basta para que o juiz conceda o benefício da justiça gratuita, que isenta a

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15/10/2024 Nenhum comentário
Ausência em audiência impõe pagamento de custas para beneficiários da Justiça gratuita
Direito
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Ausência em audiência impõe pagamento de custas para beneficiários da Justiça gratuita

A ausência não justificada de um autor em audiência trabalhista, caso não seja explicada em até 15 dias, leva ao arquivamento da ação e à

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16/09/2024 Nenhum comentário
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Bitcoin
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Binance abandona negociação gratuita de Bitcoin da BUSD para TUSD

A Binance disse que está movendo seu Bitcoin de taxa zero (BTC) negociação da Binance USD (BUSD) para TrueUSD (TUSD) em 22 de março. Em

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15/03/2023 Nenhum comentário
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