
Número de ações trabalhistas bate recorde e reacende debate sobre Justiça gratuita
A Justiça do Trabalho registrou mais de 2 milhões de novos processos em 2024, o maior volume desde a reforma trabalhista de 2017, superando os
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para negar pedidos de Justiça gratuita. O julgamento
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um recurso interposto por uma associação hospitalar de Lins (SP) retorne ao Tribunal Regional
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para reconhecer que a declaração de pobreza assinada pela parte interessada, sob as penas
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a declaração de hipossuficiência pelo trabalhador basta para que o juiz conceda o benefício da justiça gratuita, que isenta a
A ausência não justificada de um autor em audiência trabalhista, caso não seja explicada em até 15 dias, leva ao arquivamento da ação e à
A Binance disse que está movendo seu Bitcoin de taxa zero (BTC) negociação da Binance USD (BUSD) para TrueUSD (TUSD) em 22 de março. Em