
Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou indenização por danos morais a
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A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a contratação temporária de um candidato para o mesmo cargo de
O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito.
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma decisão que condenava um fundo de investimento a indenizar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de reposição para veículos caracteriza vício do produto e obriga
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano
Índice da temporada Altcoin – o que os números mostram Fonte: alfractal O Índice da temporada Altcoin (ASI) mergulhou em níveis que historicamente indicam o
O segundo mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou preocupação por parte dos funcionários públicos federais americanos e nos sindicatos que os representam.
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples atraso no pagamento de salários não caracteriza, por si
O mercado de criptografia registrou seu maior fluxo semanal este ano, atingindo impressionantes US$ 2,2 bilhões. De acordo com o mais recente CoinShares relatórioeste influxo