
STJ reconhece que a prática de estelionato sentimental gera dever de indenizar danos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a prática do estelionato sentimental, caracterizada pela simulação de uma relação amorosa com o
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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista, mesmo diante
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O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito.
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de reposição para veículos caracteriza vício do produto e obriga
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano
Índice da temporada Altcoin – o que os números mostram Fonte: alfractal O Índice da temporada Altcoin (ASI) mergulhou em níveis que historicamente indicam o
O segundo mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou preocupação por parte dos funcionários públicos federais americanos e nos sindicatos que os representam.