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STJ reconhece que a prática de estelionato sentimental gera dever de indenizar danos
Direito
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a prática do estelionato sentimental, caracterizada pela simulação de uma relação amorosa com o

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10/06/2025 Nenhum comentário
Atraso de seis dias em acordo trabalhista gera multa de 50%, decide TST
Direito
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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista, mesmo diante

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08/06/2025 Nenhum comentário
Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral
Direito
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Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou indenização por danos morais a

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10/04/2025 Nenhum comentário
STJ decide que contratação temporária não gera direito à nomeação em concurso
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A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a contratação temporária de um candidato para o mesmo cargo de

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09/04/2025 Nenhum comentário
Cessão de crédito com indícios de fraude é nula de pleno direito e não gera efeitos jurídicos
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O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito.

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02/04/2025 Nenhum comentário
TJ-SP decide que cobrança legítima de dívida não gera dano moral
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A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma decisão que condenava um fundo de investimento a indenizar

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01/04/2025 Nenhum comentário
STJ mantém cancelamento de venda de imóvel vinculado a empreendimento frustrado
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STJ decide que falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de reposição para veículos caracteriza vício do produto e obriga

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13/02/2025 Nenhum comentário
TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano

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28/01/2025 Nenhum comentário
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Índice da temporada Altcoin – o que os números mostram Fonte: alfractal O Índice da temporada Altcoin (ASI) mergulhou em níveis que historicamente indicam o

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24/01/2025 Nenhum comentário
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