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Relator no STF nega recurso de revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação
Direito
ÉTopSaber Notícias

Relator no STF nega recurso de revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão que

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14/02/2025 Nenhum comentário
Professora do IFBA garante remoção por saúde, independentemente do interesse da administração, decide TRF-1
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção para uma professora do Instituto Federal da Bahia (IFBA),

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13/02/2025 Nenhum comentário
TRF-1 garante saque do FGTS para mãe custear tratamento de filha com autismo
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TRF-1 garante saque do FGTS para mãe custear tratamento de filha com autismo

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que garantiu a uma trabalhadora o direito de sacar os valores

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12/02/2025 Nenhum comentário
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Powell não garante CBDC, desde que lidere o Federal Reserve

Presidente do Federal Reserve Jerome Powell confirmado que os EUA nunca terão uma moeda digital do Banco Central (CBDC) enquanto ele lidera o banco central.

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11/02/2025 Nenhum comentário
TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial nos julgamentos
Direito
ÉTopSaber Notícias

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Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos com

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06/02/2025 Nenhum comentário
Gilmar Mendes mantém decisão que garante fornecimento de medicamento para criança com doença rara
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento

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31/01/2025 Nenhum comentário
TRF-1 garante prioridade a advogadas gestantes, lactantes e adotantes em audiências e sustentações orais
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ÉTopSaber Notícias

TRF-1 garante prioridade a advogadas gestantes, lactantes e adotantes em audiências e sustentações orais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o direito de preferência para advogadas gestantes, lactantes e adotantes

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28/01/2025 Nenhum comentário
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Coinbase garante vitória importante em disputa legal contra a SEC, comunidade criptográfica aplaude

Coinbase decisão. O juiz Failla afirmou que as partes procuram clareza sobre uma “questão jurídica importante”, embora “discutam” sobre qual tribunal tem as ferramentas adequadas

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07/01/2025 Nenhum comentário
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Bitcoin
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JAN3 garante US$ 5 milhões sob supervisão da Mow

JAN3 se junta a empresas de tecnologia e de capital aberto na adoção total do Bitcoin e na expansão de sua adoção. Em seu blog,

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07/01/2025 Nenhum comentário
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista, decide STJ
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Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista, decide STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a regra de transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, que

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03/01/2025 Nenhum comentário
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