O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11 de junho) ao governo federal o pedido de extradição da deputada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 10 de junho, um ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, esteve com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, nesta
A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora de vendas demitida durante a gravidez, mesmo com contrato
World Assets, uma subsidiária da World Foundation (anteriormente Worldcoin), levantou US $ 135 milhões através de uma venda estratégica de WLD Tokens às empresas de
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não se aplica o limite indenizatório previsto na Convenção de Montreal em casos de
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar assegurando o direito à indenização de R$60 mil prevista na Medida Provisória 1.287/2025 para
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que assegura o pagamento de indenização a vítimas do vírus Zika, independentemente da
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pessoas transgêneras não binárias têm direito ao reconhecimento jurídico de sua identidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e determinou que o Tribunal de Justiça do
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.