Ó secretário de segurança pública, Sandro Torres amante, e um guarda civil municipal da cidade de ribeirão pires, na grande São Paulo, identificados como gutembergue
O furto de três peças de peito de frango, avaliadas em R$ 24, não é suficiente para configurar crime. A decisão é da 6ª Turma
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, por unanimidade, a aplicação do princípio da insignificância no caso de um homem que furtou
A perícia técnica pode ser dispensada pelo juiz quando os policiais que efetuaram a prisão em flagrante presenciaram o réu escalando um poste para furtar
Uma polícia civil de minas gerais (pcmg) indiciou quatro homens e uma mulher, com idades 20 e 34 anos e que não tiveram uma divulgada
A 27ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, absolveu um homem acusado de furto e corrupção de menores por falta
Um Homem de 35 Anos Foi PRESO NOITE DA Última Terça-Fira (11) Suspeito de Envolvimento No Furto Ocorrido nas dependentes de 1º Distrito de Sorocaba,
Marcelo Fernandes Lima, identificado como um dos invasores do STF durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi condenado pelo Supremo Tribunal
Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida e indenizá-lo. Com esse entendimento,
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um supermercado de Juiz de Fora a indenizar uma
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