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STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux

Direito

STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos

STF determina teto para valores de serviços funerários

O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e

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