
Confissão informal reduz pena se usada no fundamento da condenação, decide STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita no momento da prisão, mesmo que não confirmada em juízo,
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão
A exchange cripto baseada na Índia WazirX disse que as alegações da Binance contra ela são “falsas” e “sem fundamento”, de acordo com um comunicado
A infame batalha legal criptográfica continua a se arrastar depois que o SEC e Ripple equipes jurídicas apresentaram novas moções. Ambas as partes apresentaram suas