A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação solidária de uma corretora de imóveis e de uma empresa leiloeira por fraude em
A empresa de tecnologia da saúde, Semler Scientific, chegou a um acordo tentativo de acordo com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), divulgando em
O Camboja anunciou Nesta Terça-Feira (15) que prendeu vários “criminosos Chineses” sem Março final, inclusando os índios de Taiwan, e os entragous depois para os
Um juiz de Nova York decidiu na sexta -feira que a maioria do processo de fraude do procurador -geral de Nova York Letitia James James
A venda de um imóvel por empresa em execução judicial só configura fraude se, no momento da transação, já houver registro de penhora ou se
A Justiça norte-americana marcou para 9 de abril, em Orlando, a primeira audiência para analisar uma ação apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 17 mil por litigância de má-fé
O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito.
Um tribunal no Brasil autorizou o uso de tokens não fungíveis (NFTs) para notificar réus não identificados em um caso envolvendo bitcoins ausentes (BTC) amarrados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta sexta-feira (28), o arquivamento
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