
Justiça de SP determina que Meta forneça IMEI de celular usado em golpe no WhatsApp
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (representante da Meta no
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A Justiça reafirmou que buscar direitos por vias judiciais não exige comprovação de negativa na esfera administrativa. Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do
O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), concedeu liminar determinando que a prefeitura forneça medicamento à base de cannabis
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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve fornecer o medicamento Alfacerliponase (Brineura) a uma criança diagnosticada
A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) forneça, em 24 horas, a lista completa dos
Um tribunal de Nova York ordenado Tether para fornecer registros financeiros mostrando o apoio para USDT. De acordo com o pedido, o Tether deve produzir
O congressista dos EUA, Tom Emmer, pediu ao Departamento do Tesouro que esclareça questões relacionadas à sanção contra o Tornado Cash. Em uma carta enviada