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Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho sério e qualificado”
Direito
ÉTopSaber Notícias

Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho técnico”

Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em

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20/05/2025 Nenhum comentário
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20/05/2025 Nenhum comentário
Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos

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07/05/2025 Nenhum comentário
Com atuação marcante, ministro Flávio Dino completa um ano no STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Com atuação marcante, ministro Flávio Dino completa um ano no STF

O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde sua posse, tem se destacado por decisões

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22/02/2025 Nenhum comentário
AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra

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11/02/2025 Nenhum comentário
Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
Direito
ÉTopSaber Notícias

Flávio Dino autoriza emendas de comissão para alcançar piso de gastos com saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o

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31/12/2024 Nenhum comentário
STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de emendas parlamentares com transparência
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de emendas parlamentares com transparência

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento

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03/12/2024 Nenhum comentário
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares com novas regras de transparência
Direito
ÉTopSaber Notícias

Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares com novas regras de transparência

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (2) a retomada dos pagamentos das emendas parlamentares, que estavam suspensos desde agosto. A decisão estabelece

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02/12/2024 Nenhum comentário
Ministro Flávio Dino suspende análise de proibição de loterias em mais de um estado
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre dispositivos da Lei das Bets nesta sexta-feira (8), após o ministro Flávio Dino pedir vista. A

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08/11/2024 Nenhum comentário
"Órgãos subnacionais têm autonomia, não soberania", declara Flávio Dino ao STF
Direito
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“Órgãos subnacionais têm autonomia, não soberania”, declara Flávio Dino ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI

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07/11/2024 Nenhum comentário
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