
STJ fixa em repetitivo prazo inicial para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, que trata da definição do prazo
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A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula uma cláusula alimentar firmada entre os pais de três crianças e determinou
Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou o cumprimento de uma série de medidas a
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais
Com US$ 78,38 milhões em sete dias, a Arbitrum registrou o maior fluxo de liquidez do mercado. As especulações em torno do ARB caíram, assim
A CNN Brasil anunciando Janaina Paschoal como a nova integrante do elenco fixo de comentaristas do CNN Arena. A advogada e professora de Direito Penal
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em votação nesta terça-feira (22), fixar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal