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Notícias
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Song a Day Creator relata ‘pesadelo fiscal’ depois de ganhar milhões com a venda da NFT

Cantor e compositor Jonathan Mann recentemente compartilhado a história de como ganhar milhões em Ethereum (Eth) durante uma venda de uma hora de suas NFTs

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07/06/2025 Nenhum comentário
STF retira receitas próprias dos tribunais federais do limite do novo arcabouço fiscal
Direito
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STF retira receitas próprias dos tribunais federais do limite do novo arcabouço fiscal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que as receitas próprias dos tribunais da União não devem ser submetidas às limitações de despesas impostas pela

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15/04/2025 Nenhum comentário
STF forma maioria para deixar verba do Judiciário fora do limite fiscal
Direito
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STF forma maioria para deixar verba do Judiciário fora do limite fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesse sábado (5), a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite

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06/04/2025 Nenhum comentário
“Vamos precisar de responsabilidade fiscal nessa contabilidade”: ministros brincam com apuração de votos ao final de julgamento
Direito
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“Vamos precisar de responsabilidade fiscal nessa contabilidade”: ministros brincam com apuração de votos ao final de julgamento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram um momento de descontração ao final do julgamento do Tema 1.118, que definiu que cabe ao empregado

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14/02/2025 Nenhum comentário
Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF  
Direito
ÉTopSaber Notícias

Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF  

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o Judiciário federal tem um orçamento sujeito às regras de teto de

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05/02/2025 Nenhum comentário
STJ invalida provas digitais incompletas em denúncia de fraude fiscal
Direito
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STJ invalida provas digitais incompletas em denúncia de fraude fiscal

A Quinta Turma do STJ declarou inadmissíveis os arquivos digitais apresentados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma denúncia de fraude fiscal contra

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08/01/2025 Nenhum comentário
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do CE
Direito
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STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do CE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e pensionistas da Fazenda Pública do

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31/12/2024 Nenhum comentário
"Judiciário não tem responsabilidade sobre a crise fiscal", afirma Barroso
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Judiciário não tem responsabilidade sobre a crise fiscal”, afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel do Judiciário no controle

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10/12/2024 Nenhum comentário
TRF-1 determina extinção de execução fiscal de baixo valor sem necessidade de prescrição
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF-1 determina extinção de execução fiscal de baixo valor sem necessidade de prescrição

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Fazenda Nacional contra sentença que extinguiu uma execução fiscal devido ao

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25/11/2024 Nenhum comentário
PF e Receita miram fraude fiscal de R$ 400 milhões em venda de barcos de luxo
Direito
ÉTopSaber Notícias

PF e Receita miram fraude fiscal de R$ 400 milhões em venda de barcos de luxo

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta sexta-feira (22) a Operação Pérola Negra, que investiga uma organização criminosa responsável por

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22/11/2024 Nenhum comentário
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