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Nacional
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PAI que matou os quatro filhos é julguado sem rs

Chegou Ao Segundo Dia Nesta Quarta-Feira (14) Ó Julgamento de David da Silva Lemos, De 31 Anos, ACUSADO DE MATAR OS QHOHOSCOM IDADES ENTRO 3

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14/05/2025 Nenhum comentário
Ministro do STJ defende remissão de pena para presas que cuidam de filhos em ala de amamentação
Direito
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Ministro do STJ defende remissão de pena para presas que cuidam de filhos em ala de amamentação

A atuação de mulheres presas no cuidado diário com seus filhos, especialmente durante o período de amamentação, deve ser reconhecida como forma de trabalho para

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10/04/2025 Nenhum comentário
Pais são multados por não matricularem filhos em escola e por ausência de vacinação contra Covid-19
Direito
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Os pais de três crianças de Curitiba foram condenados ao pagamento de multa por não cumprirem a obrigação legal de matricular os filhos em uma

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01/04/2025 Nenhum comentário
Doação de imóveis para filhos pode configurar fraude contra credores, reconhece STJ
Direito
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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro de penhora na matrícula do imóvel é dispensável para caracterizar

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03/03/2025 Nenhum comentário
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de trabalhadoras das lojas
Direito
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que shopping centers não são empregadores e, portanto, não estão sujeitos à exigência da Consolidação das

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25/02/2025 Nenhum comentário
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
Direito
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Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora

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20/02/2025 Nenhum comentário
Julgamento sobre prescrição em indenizações a filhos separados por hanseníase é interrompido por pedido de vista
Direito
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do prazo prescricional de cinco anos para pedidos de indenização contra a União, feitos por pessoas

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12/02/2025 Nenhum comentário
Pais que não vacinaram os filhos contra Covid são condenados a pagar multa
Direito
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A Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19. Foram três casos de condenação na cidade de Schroeder, a cerca

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08/12/2024 Nenhum comentário
STJ anula decisão que afastou mãe gestante do convívio com os filhos menores
Direito
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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou nula uma decisão judicial que havia determinado a busca e apreensão de três filhos

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21/11/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece direito de representação de filhos em caso de morte simultânea de segurado e herdeira
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte

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25/09/2024 Nenhum comentário
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