A 4ª Turma Recursal do Paraná garantiu o direito de duas donas de casa ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), fundamentando a decisão no Protocolo
A Justiça Federal de Alagoas acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Unimed Metropolitana do Agreste cesse imediatamente a
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal indenize uma paciente em R$
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende
Em decisão liminar, o juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Cível do Distrito Federal, suspendeu a exigência do uso exclusivo da
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa facilitar o
Tether enfrenta uma investigação sobre supostas ligações com atividades ilegais e entidades sancionadas. Apesar do escrutínio, a Tether explora oportunidades de crescimento no setor de
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu as duas únicas multas que foram aplicadas pela Aneel a Enel em razão da qualidade do fornecimento do
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.