O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da Fazenda Jurema, no oeste do Maranhão, onde vivem
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº 1.255, que trata da fixação de honorários advocatícios por
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As autoridades descobriram um enorme esquema de mineração de Bitcoin na Tailândia, apreendendo quase 1.000 máquinas. A operação sobrecarregou a rede elétrica da Tailândia, ecoando
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, a taxa Selic deve incidir apenas sobre o valor principal
A Tailândia tem a missão de abordar as operações ilegais de mineração que causam enormes interrupções de energia na sua capital, Banguecoque, e nas áreas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a compensação automática de precatórios com débitos inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda
A proteção contra a penhora de valores depositados em cadernetas de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, conforme estabelece o artigo 833, inciso
Uma villa de US$ 35 milhões em Cingapura, de propriedade de Su Zhu, cofundador do fracassado fundo de hedge de criptografia Three Arrows Capital (3AC),
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