
STJ reafirma coexistência entre bem de família legal e voluntário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil, e o
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A família brasileira que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes em 2023 no aeroporto de Roma enviou, nesta sexta-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990, e
Tron investiu US$ 30 milhões no World Liberty Financial (WLFI), o aplicativo descentralizado apoiado pelo presidente eleito Donald Trump’s família. Fundador da Tron Justin Sol
Uma família de Malcolm X, um líder militante dos direitos civis que foi assassinado há quase 60 anos, entrou com uma ação na Justiça federal
A decisão do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários usem o Bolsa Família para apostar em bets foi enviada ao plenário virtual do
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas online de
A Polícia Federal (PF) indiciou dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). São eles
A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido
Um turista mineiro morreu, nessa terça-feira (15), após se afogar na praia de Arakakai, em Santa Cruz Cabrália, uma das cidades históricas localizada no extremo