
Justiça autoriza família a registrar três pais e uma mãe na certidão de nascimento de criança
Uma decisão judicial histórica garantiu que um menino de 10 anos, criado por um casal homoafetivo e com vínculo com os pais biológicos, tenha o
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Ó presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpfoi empossado para um segundo mandato na segunda-feira (20) em uma cerimônia na rotunda do Capitólio. No evento, Trump
O presidente oficial Donald Trump memecoin chamado TRUMP foi lançado em 17 de janeiro e disparou para US$ 72 bilhões avaliação de mercado em apenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a vara de família é competente para processar e julgar uma ação
Um paciente internado em estado grave na Santa Casa de Ouro Preto, em Minas Gerais, desistiu de uma ação judicial após o juiz de Direito
A Polícia Civil de São Paulo divulgou detalhes sobre o cativeiro de um modelo Luciana Curtisseu marido, o fotógrafo Henrique Gendre, e a filha do
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil, e o
A família brasileira que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes em 2023 no aeroporto de Roma enviou, nesta sexta-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990, e