A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos,
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares.
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) lançou um site para coletar informações de indivíduos afetados pela crise de 2016. Bitfinex hackear, de acordo com
A Rússia deve restringir a mineração de criptografia em várias de suas regiões devido à contínua escassez de energia, anunciou o vice-ministro de Energia, Yevgeny
A plataforma de segurança Blockchain Scam Sniffer relatou o desligamento de um drenador de carteira operando na The Open Network (TONELADA) blockchain, citando a ausência
A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a
O quarto trimestre (Q4) de cada ciclo de quatro anos sempre foi historicamente otimista para Bitcoin (BTC). Com Uptober a apenas uma semana de distância,
A ausência de notificação pré-rescisória por parte do arrendador, ao menos seis meses antes do término do contrato, resulta na renovação automática do arrendamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que o porte de 36,24 gramas de maconha por um apenado, para consumo pessoal,
O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, se recusou a assinar pedido de liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da
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