
Execução de baixo valor deve ser extinta independentemente da prescrição
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução, em
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível fixar honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora quando
Condenado a nove anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio, o ex-promotor Thales Ferri Schoedl não cumprirá a pena. O juiz Arthur Abbade
Credor de criptografia falido Gênese A Global consentiu com uma multa civil de US$ 21 milhões vinculada ao agora extinto Gêmeos Ganhe iniciativa de empréstimo,
Dois estonianos foram presos por supostamente cometer fraude criptográfica no valor de mais de US$ 575 milhões Os acusados são as figuras por trás do