
TRF-1 determina extinção de execução fiscal de baixo valor sem necessidade de prescrição
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Fazenda Nacional contra sentença que extinguiu uma execução fiscal devido ao
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Fazenda Nacional contra sentença que extinguiu uma execução fiscal devido ao
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que extinguiu a pena dos 74 policiais
Poucos dias depois do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul anunciar que os focos de incêndios ativos no Pantanal no estado foram apagados,
Os membros da FTX supostamente planejavam comprar uma pequena nação insular em caso de desastre, de acordo com um 20 de julho arquivamento no processo
Um lobo-guará foi visto circulando em uma fazenda próxima de criações de ovelhas e vacas no bairro de Cassorotiba, em Maricá, no Rio de Janeiro,