
STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro de um país estrangeiro não inviabiliza a homologação de
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro de um país estrangeiro não inviabiliza a homologação de
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação
A Justiça do Maranhão anulou a expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, na cidade de São Mateus do Maranhão,
Um esforço para expulsar o deputado George Santos falhou na Câmara de Representantes dos Estados Unidos nesta quarta-feira (1º), quando uma resolução alcançada pelos republicanos