O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível a comprovação de dolo, ou seja, a intenção de cometer ato ilícito, para caracterizar o crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é indispensável para caracterizar o crime de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, de forma unânime, que a exploração de loterias por agentes privados só pode ocorrer mediante autorização estatal precedida de
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Santa Catarina que exigia licenciamento ambiental estadual como condicionante para instalação de antenas de telecomunicações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter, só poderá retomar suas atividades no Brasil após
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento nesta terça-feira (24), condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos
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A Câmara do Progresso, uma coalizão da indústria de tecnologia que defende a inovação digital, pediu aos moderadores do próximo debate presidencial da ABC que
Candidato ao Senado dos EUA John Deaton pediu a renúncia de Gary Genslero atual presidente da Securities and Exchange Commission (SEC). Em um extenso 26
Guy Philippe, que ajudou a liderar um golpe no Haiti em 2004 e retornou à ilha do Caribe no ano passado depois de cumprir pena
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