O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou o pedido de uma credora que buscava incluir a
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de que é constitucional, ou seja, válida a execução
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
O Conselho da Reserva Federal disse que o encerramento de uma ação de execução contra Banco Silvergate e sua holding, Silvergate Capital Corporation, de acordo
O BUSD pode estar livre de problemas com os desenvolvimentos recentes. A SEC suspendeu recentemente a execução contra seu emissor. Em um anúncio recente da
O estado americano do Alabama Pretendo realizar a primeira execução conhecida por gás nitrogênio nesta semana, com Kenneth Smith, cerca de 14 meses depois que
O marido da apresentadora Ana Hickmann, o empresário Alexandre Correa, pediu à Justiça que suspendesse a execução de dívidas da empresa Hickmann Serviços LTDA. O
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