O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de
Os legisladores e especialistas do setor discutiram a importância dos estábulos de estábulo apoiados em dólares no sistema financeiro e a urgência de uma estrutura
O RSI de 4 horas de Bitcoin mergulhou em níveis não vistos desde agosto passado. A rápida reação ao pular acima de US $ 100
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), que o tráfego reiterado de veículos com
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, criticou o excesso de judicialização no Brasil, comparando a carga de processos julgados pelo STF (14 mil
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A Crypto.com processou a SEC após um aviso do Wells em meio a um escrutínio regulatório. O CEO Kris Marszalek criticou a abordagem de “regulamentação
Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas
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