
STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável por impossibilidade de rever provas
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a absolvição de um homem de 22 anos acusado de estupro de
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A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava o suposto estupro de uma idosa de 85 anos por seu sobrinho-neto, de 27, após
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou a alegação de cerceamento de defesa apresentada na apelação de um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável, entendendo que as provas apresentadas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um
Ex-policial militar e magistrado do Tribunal de Justiça Militar (TJM) há 30 anos, o juiz Ronaldo João Roth foi afastado de suas funções por dois anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta terça-feira (10), em segunda instância, a condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro. Em
Um homem é suspeito de abusar sexualmente de uma mulher que estava internada no Hospital São Luiz Anália Franco, da Rede D'Or, na zona leste
O jogador de futebol conhecido como “Lucão”, suspeito de estuprar e agredir junto com amigos um jovem de 16 anos, foi apresentado na tarde desta