
TJ-SP revoga prisão de estrangeira acusada de homicídio e destaca princípio da excepcionalidade
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu revogar a prisão preventiva de uma mulher colombiana acusada de homicídio
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A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul negou nesta terça-feira (11) o requerimento da empresa sino-indonésia Paper Excellence para suspender a decisão que barra
O Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, reafirmou na última terça-feira (10) a nulidade absoluta do contrato de compra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para
O banco central da Rússia pretende permitir a criação de organizações de mineração cripto fora do país, disse o site de notícias russo TASS em