O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, Alagoas e do Distrito Federal que autorizavam atiradores desportivos a portar armas de fogo,
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da constitucionalidade de alterações na Lei nº 13.756/2018, que regulam a participação de empresas no setor
Louisiana implementou uma nova opção para os residentes fazerem pagamentos a agências estaduais usando Bitcoin e Circle estável USDC, de acordo com um relatório de 18
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou regra da Constituição de Rondônia que permitia aos deputados estaduais se afastarem por tempo indeterminado para tratar de interesse
O deputado estadual de New Hampshire, Keith Ammon, discutiu os benefícios potenciais da diversificação das reservas financeiras do estado em Bitcoin fundos negociados em bolsa
O Senado do Arkansas deu sinal verde para uma resolução que introduz legislação para impor taxas aos mineradores de criptografia pelo consumo excessivo de energia,
O Senado do Estado do Arizona aprovou uma resolução para considerar os ativos digitais – especificamente Bitcoin exposição – como investimentos potenciais para os sistemas
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo tentou que o governo paulista voltasse a oferecer cirurgias de prótese mamária para mulheres transexuais e
O Provão Paulista é o novo modelo de seleção para ingressar nas universidades estaduais de São Paulo proposto pelo governo do estado. Ele foi proposto
Reguladores estaduais na Alemanha iniciaram uma investigação sobre a conformidade do ChatGPT com as leis GDPR, disse a Agence France Presse 24 de abril. Estado
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