
STF começa a julgar validade de leis municipais que vetam linguagem neutra em escolas;
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra no ambiente escolar. As
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que tornava obrigatória a realização da oração do Pai-Nosso em
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de diversos trechos da Lei Complementar 26/1998, que disciplina a educação escolar no estado de Goiás, incluindo
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta terça-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu, em
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