A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil, e o
Uma semana após sua primeira tentativa, o bitcoin (Bitcoin) está mais uma vez se aproximando da marca de US$ 100.000 na sexta-feira, com os preços
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990, e
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nesta terça-feira (26), um Pedido de
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) expressou repúdio, nesta segunda-feira (25), após o Procurador Geral de Justiça do Estado
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, sugeriu que as conversas entre advogados e clientes associados a facções criminosas sejam gravadas. A
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, proferida
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela equiparação salarial entre um professor de filosofia e seus colegas médicos que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, quando
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) terá três chapas disputando as eleições, que ocorrerão de forma online neste domingo (17), das
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.