Em uma vitória significativa para a magistratura após 10 anos de luta institucional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as regras para a permuta
Jornalista Postado: 16 de dezembro de 2024 O TVL de Sui atingiu recentemente um recorde histórico. O preço do seu token nativo também estabeleceu um
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou, nesta quinta-feira (12), um acordo no valor de R$ 32,7 milhões entre o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona trechos do Pacote Anticrime
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reformou, nesta quinta-feira (12), a medida judicial que determinava o
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados
Com a introdução altamente bem-sucedida de fundos negociados em bolsa de bitcoin à vista, a situação regulatória de criptografia dos EUA parece muito mais otimista
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (9/12) audiência pública que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício
A Justiça do Trabalho em São Paulo decidiu, de forma unânime, que não existe vínculo empregatício entre motoristas da 99 e a empresa, ratificando uma sentença anterior da 72ª
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil, e o
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