Nacional
Março de 2025 Fica Entre OS Mais Quentes em 64 Anos em SP
O Mês de Março de 2025 é um dos mais Quais, em 64 Anos, em relação ao mesmo mês em os outros Anos, de acordo
27/03/2025
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Internacional
Ucrânia e eu eu se reunirão após negociacos entre americanos e russos
Como delegações ucraniana e Norte-Americana Estão Programadas para se Reunir Nesta Terça-Feira (25) Na Arábia Saudita, Após como Negociacias ENTRE-FLAR-FOGRA-FOGO-FOGO EURA SOBRO SOBRA A PROPOSTA
25/03/2025
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Direito
Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência entre mulheres, decide TJ-MG
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também pode ser aplicada
06/03/2025
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Direito
STJ mantém monitoramento de conversa entre advogada e preso
O juiz da execução penal tem competência para iniciar procedimentos de ofício ou a pedido de autoridades como o Ministério Público quando houver interesse na
04/03/2025
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Direito
STF anula decisão que reconhecia vínculo empregatício entre corretor e imobiliária
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que havia reconhecido
04/03/2025
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Direito
Brasil está entre os países que mais gastam com tribunais de Justiça, aponta Tesouro Nacional
O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2022, um percentual 4,3 vezes maior que a média internacional, que é
03/03/2025
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Direito
STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre jornalista e emissora
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que
28/02/2025
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Direito
“Não há preocupação. Somos nações amigas”, diz Gilmar ao minimizar embate entre EUA e Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (27) que a ofensiva de políticos dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes
28/02/2025
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Direito
STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT, reafirmando a
26/02/2025
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Direito
Coaf desencadeia confronto entre juíza e MP-PE em inquérito de apostas
Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reacendeu a disputa entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) e a juíza Andrea
24/02/2025
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