A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular as provas, revogar a prisão e encerrar a ação penal contra um homem
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o término da validade da patente PI0113109-5, de titularidade da Johnson & Johnson, confirmando que
O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra e venda de lotes chegaram a um acordo nesta
Troca de criptomoedas Binance concordou em pagar aos reguladores brasileiros US$ 1,76 milhão para resolver as alegações de negociação de derivativos não licenciados no país.
O tribunal aplicou uma multa de 125 milhões de dólares a Ondulação na ação movida pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), encerrando
O Conselho da Reserva Federal disse que o encerramento de uma ação de execução contra Banco Silvergate e sua holding, Silvergate Capital Corporation, de acordo
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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) encerrou sua investigação sobre o emissor de stablecoin Paxos. Em 11 de julho, Paxos anunciado que recebeu
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