A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a pagar R$ 6 mil, por danos morais, a uma
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade de lei do Estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios
A Rússia está usando ativamente Bitcoin e outras criptomoedas para neutralizar o impacto das sanções ocidentais em sua economia, informou a Reuters em 25 de
A Justiça em São Paulo bloqueou contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH, que é a carteira de habilitação, a tradicional carteira de
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade
O deputado French Hill anunciou planos para intensificar o escrutínio dos supostos esforços dos reguladores para isolar as empresas de criptografia dos serviços bancários, citando
Ondulação XRP o aumento dos preços impulsionou a sua capitalização de mercado para mais de 150 mil milhões de dólares, o que a colocaria entre
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (29) que empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) podem comercializar integralmente sua produção no mercado
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, proferida
Uma decisão recente do Tribunal Popular de Songjiang de Xangai esclareceu que possuir criptomoedas não é ilegal na China. 18 de novembro julgamento estabeleceu que
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