O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta sexta-feira (02), uma liminar de liberdade provisória ao empresário Rodrigo Morgado, que estava preso sob
A 9ª Vara Cível de Santos (SP) negou pedido de indenização por danos morais feito por um empresário contra um blogueiro que divulgou um áudio
Um empresário de Londrina conseguiu na Justiça o direito de cultivar Cannabis sativa em casa para fins medicinais, além de importar sementes para o plantio
Um empresário de Apucarana, no Paraná, será indenizado em R$ 15 mil após sofrer um acidente na BR-376, em Ortigueira, no norte do estado. O
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu uma investigação preliminar para apurar a participação de juízes e desembargadores do
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer.
O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, que é acusado de estuprar diversas mulheresdeverá deixar a cadeia nesta quarta-feira (27), após a Justiça aceitar
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteada como a relatora, determinou nesta terça-feira (26) que o empresário Fernando Oliveira Lima, ligado ao
Novas imagens obtidas pela CNN mostre o momento que os executores do empresário Antônio Vinicius Gritzbach chega ao Aeroporto de Guarulhos em 8 de novembro,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente em outubro, após a
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