
Empresa deve devolver valores não reconhecidos por cliente
O julgador pode determinar que o fornecedor de produtos ou serviços comprove a legitimidade das cobranças contestadas pelo consumidor, aplicando a inversão do ônus da
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Embargo 12 de fevereiro 9 da manhã HK TEMPO O FireBlocks, um fornecedor da tecnologia de custódia criptográfica, disse que acrescentou apoio ao blockchain Sonyium
Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar um funcionário em R$ 30 mil por danos morais após ele fraturar a mão ao cair da
A empresa de blockchain Neptune Digital Assets (NDA) disse que comprou 1 milhão de tokens donecoin (DOGE) através do que a empresa disse ser uma
A Justiça do Trabalho de Passos-MG condenou uma empresa de energia a indenizar uma ex-funcionária em R$ 7 mil após ela ser impedida de viajar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em
A não realização de um serviço contratado causa frustração ao consumidor, especialmente quando o pagamento é feito antecipadamente. No entanto, quando o descumprimento compromete um
Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida e indenizá-lo. Com esse entendimento,
A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30
A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo relativo à Amazonas Energia. A multa será de até