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STF libera repasses de emendas para ONGs após regularização de dados
Direito
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STF libera repasses de emendas para ONGs após regularização de dados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (25) a liberação de repasses de emendas parlamentares para três das 13 ONGs que haviam

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26/01/2025 Nenhum comentário
Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas
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Pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares será analisado pelo STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da

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22/01/2025 Nenhum comentário
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que no prazo de 30 dias o governo federal e os estados publiquem normas e

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13/01/2025 Nenhum comentário
Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
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Flávio Dino autoriza emendas de comissão para alcançar piso de gastos com saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o

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31/12/2024 Nenhum comentário
Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou na terça-feira (31) a liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares de comissão destinadas

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31/12/2024 Nenhum comentário
Senado diz ao STF que seguiu procedimento previsto e pede liberação de emendas de comissão
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O Senado Federal encaminhou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30) respostas a questionamentos formulados pelo magistrado sobre as indicações de emendas de

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30/12/2024 Nenhum comentário
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
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A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo federal a não pagar 4,2 bilhões de emendas de comissão que haviam sido bloqueados por decisão do

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30/12/2024 Nenhum comentário
STF mantém bloqueio definitivo de R$ 4,2 bilhões de emendas que não obedeceram regras jurídicas
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio definitivo de 5.449 emendas de comissão do Congresso Nacional, que somam aproximadamente R$

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30/12/2024 Nenhum comentário
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
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Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão

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27/12/2024 Nenhum comentário
Dino dá 10 dias para AGU explicar emendas da Saúde fora do rito
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias

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27/12/2024 Nenhum comentário
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