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STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Direito
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STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que

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27/02/2025 Nenhum comentário
Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova

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18/02/2025 Nenhum comentário
STF investiga suspeita de ‘loteamento’ de emendas em pelo menos 50 prefeituras
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF investiga suspeita de ‘loteamento’ de emendas em pelo menos 50 prefeituras

Mais um caso sobre desvio de emendas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O desvio em questão envolve prefeituras do Ceará e um

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17/02/2025 Nenhum comentário
STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial à PF
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial à PF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de emendas parlamentares em prefeituras do

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14/02/2025 Nenhum comentário
STF já tem data para julgar primeira denúncia por desvio de emendas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF já tem data para julgar primeira denúncia por desvio de emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira denúncia do “pacote” de investigações que apuram desvios em emendas

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06/02/2025 Nenhum comentário
PGR informa ao STF que deputados do PL ‘vendiam’ emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que três deputados federais do Partido Liberal (PL) “comercializaram indevidamente” recursos de emendas parlamentares.

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05/02/2025 Nenhum comentário
STF marca audiência de conciliação entre os Poderes para tratar de emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF marca audiência de conciliação entre os Poderes para tratar de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de contextualização e conciliação para discutir e acompanhar as providências tomadas para garantir

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05/02/2025 Nenhum comentário
Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs
Direito
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Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou nesta segunda-feira (3) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a duas entidades que não cumpriram critério

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03/02/2025 Nenhum comentário
PGR defende Nunes Marques como relator de inquérito sobre desvio de emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

PGR defende Nunes Marques como relator de inquérito sobre desvio de emendas parlamentares

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção do ministro Nunes Marques como relator do inquérito da operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF).

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03/02/2025 Nenhum comentário
Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (28) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no

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29/01/2025 Nenhum comentário
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