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STJ: empresas aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional na cabine de passageiros
Direito
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (14), que as empresas aéreas podem recusar o transporte de animais de suporte emocional na cabine

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15/05/2025 Nenhum comentário
Passageira que caiu durante embarque é indenizada por aplicativo em R$ 2 mil
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O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa Uber a pagar indenização por danos morais no valor de R$

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16/04/2025 Nenhum comentário
Justiça autoriza embarque de cadela de suporte emocional em voo internacional
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Animal de 17 quilos não se enquadrava nas regras da companhia aérea, mas decisão reconheceu função terapêutica Uma companhia aérea foi obrigada pela Justiça do

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11/04/2025 Nenhum comentário
Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga
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O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, proferida

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26/11/2024 Nenhum comentário
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Justiça ordena embarque de cão de suporte emocional em voo internacional

  A juíza Catucha Moreira Gidi, da 7ª Vara de Relações de Consumo da Bahia (BA), determinou que uma companhia aérea permita o embarque de

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10/09/2024 Nenhum comentário
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