A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval de Salvador foi revogada em audiência de custódia
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para registro de consumidores em cadastros de inadimplentes são válidas,
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas certificadas por entidades privadas não credenciadas na Infraestrutura de Chaves
O cidadão cingapuriano Malone Lam compareceu ao tribunal nos Estados Unidos após ser acusado de supostamente roubar mais de 4.100 BTC, atualmente avaliados em aproximadamente
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) apresentou acusações contra Nader Al-Naji, o fundador do protocolo de blockchain BitClout, atualmente conhecido como Social Descentralizado
O Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) dos EUA está avaliando a aplicação da Lei de Transferência Eletrônica de Fundos (EFTA) às plataformas de criptomoeda. A
Com uma decisão judicial internada em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o Rio Grande do Sul inicia um projeto pioneiro de monitoramento
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